Preju\u00edzo no fundo Metrus (Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo) tem origem em fraude de gestores<\/b><\/p>\n
5\/8\/2015<\/p>\n
Envolvidos arquitetaram duas opera\u00e7\u00f5es fraudulentas de empr\u00e9stimo; esquema teve participa\u00e7\u00e3o de atuais gestores do Metrus e da antiga c\u00fapula do Banco Banif<\/b><\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo (MPF\/SP) denunciou oito pessoas respons\u00e1veis por irregularidades financeiras que resultaram em preju\u00edzo de pelo menos R$ 137 milh\u00f5es ao Instituto de Seguridade Social dos Funcion\u00e1rios do Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo (Metrus). O esquema envolveu duas grandes opera\u00e7\u00f5es com a transa\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos sem lastro, previamente estruturadas para fraudar o fundo de pens\u00e3o. Entre os denunciados est\u00e3o os atuais diretores do Metrus, empres\u00e1rios e ex-gestores do Banco Banif. Eles devem responder por gest\u00e3o fraudulenta e temer\u00e1ria, desvio de dinheiro, inser\u00e7\u00e3o de dados falsos em demonstrativo cont\u00e1bil e indu\u00e7\u00e3o de s\u00f3cios e investidores a erro.<\/p>\n
1\u00aa Opera\u00e7\u00e3o –<\/b>\u00a0A primeira opera\u00e7\u00e3o foi realizada em 2005, quando o Metrus apresentava pend\u00eancias em seu balan\u00e7o cont\u00e1bil devido a um investimento em deb\u00eantures da empresa Village Country, feito em 1998. A empresa veio a falir, o que provocou ao fundo de pens\u00e3o desfalque de R$ 7,5 milh\u00f5es relativos aos papeis que deixaram de ser resgatados. Para maquiar o saldo negativo, o\u00a0 presidente do instituto de seguridade, F\u00e1bio Mazzeo, e o diretor financeiro, Valter Renato Gregori, lan\u00e7aram m\u00e3o de fraudes com a aquisi\u00e7\u00e3o de uma C\u00e9dula de Cr\u00e9dito Banc\u00e1rio (CCB), documento utilizado no mercado para a capta\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos.<\/p>\n
A montagem do esquema coube ao Banif, com envolvimento direto do presidente \u00e0 \u00e9poca, Antonio J\u00falio Machado Rodrigues, da ex-superintendente da \u00e1rea de opera\u00e7\u00f5es estruturadas, Maria Gorete Pereira Gomes C\u00e2mara, e do ent\u00e3o diretor Carlos Augusto Cirillo de Seixas. A CCB foi emitida pela empresa Panapanan, criada unicamente para essa finalidade. Segundo o contrato, a companhia constitu\u00edda pelos empres\u00e1rios Oscar Alfredo Muller e Alu\u00edsio Duarte pretendia captar recursos do Metrus, por interm\u00e9dio do Banif, para a aplica\u00e7\u00e3o em movimenta\u00e7\u00f5es de compra e venda de energia el\u00e9trica. Essas transa\u00e7\u00f5es ocorreriam em acordos de longo prazo entre pequenas hidrel\u00e9tricas que compunham o Grupo Arbeit Energia e a empresa Wessanen do Brasil (atualmente Milani S. A.), todas tamb\u00e9m de propriedade de Oscar Alfredo Muller.<\/p>\n
A Panapanan emitiu a CCB no valor de aproximadamente R$ 20 milh\u00f5es ao Banif e, como garantia, ofereceu os rendimentos de contratos de energia el\u00e9trica entre a Wessanen e o Grupo Arbeit, al\u00e9m de cotas sociais e im\u00f3veis de empresas associadas ao conglomerado. O banco transferiu o t\u00edtulo ao Metrus, que, por sua vez, pagaria a c\u00e9dula com as deb\u00eantures sem liquidez e mais R$ 12,5 milh\u00f5es em dinheiro. Os denunciados buscavam dar apar\u00eancia de que o fundo de pens\u00e3o estaria n\u00e3o s\u00f3 livre da pend\u00eancia cont\u00e1bil mas tamb\u00e9m variando sua carteira de investimentos, agora no setor energ\u00e9tico, com rentabilidade garantida \u00e0 medida que a Panapanan saldasse as parcelas do empr\u00e9stimo adquirido para aplica\u00e7\u00e3o nas atividades do Grupo Arbeit. Na verdade, tudo n\u00e3o passava de uma simula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Pananapan, ao inv\u00e9s de receber as deb\u00eantures e a quantia, conforme acordado, teve o valor integral de R$ 20 milh\u00f5es em dinheiro depositado em sua conta. Outros sinais da fraude vieram \u00e0 tona quando a companhia deixou de pagar as parcelas da CCB. A aus\u00eancia de recursos advinha da suposta desist\u00eancia da Wessanen de comprar energia produzida pelo grupo Arbeit. No entanto, essas transa\u00e7\u00f5es nunca se realizariam e foram falsamente previstas apenas para viabilizar a emiss\u00e3o do cr\u00e9dito banc\u00e1rio. As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que o propriet\u00e1rio da Wessanen era tamb\u00e9m Oscar Alfredo Muller, um dos s\u00f3cios da Panapanan, que concedeu a pr\u00f3pria garantia para a capta\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo. Al\u00e9m disso, um dos principais im\u00f3veis que constavam das garantias oferecidas n\u00e3o teve a hipoteca registrada no prazo e foi posteriormente arrestado em raz\u00e3o de um processo judicial. Assim, em novembro de 2008, a Panapanan finalmente declarou n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de honrar a c\u00e9dula, cujo valor atualizado chegava a R$ 34,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
2\u00aa Opera\u00e7\u00e3o –<\/b>\u00a0Apesar de ter sido lesado, o Metrus n\u00e3o adotou nenhuma medida judicial para reaver o valor \u201cinvestido\u201d. Pelo contr\u00e1rio, envolveu-se em uma nova opera\u00e7\u00e3o fraudulenta em 2009. O esquema era semelhante ao primeiro, com a cria\u00e7\u00e3o de empresa para a emiss\u00e3o de CCB para a obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo do Metrus. Desta vez, a estrat\u00e9gia era ocultar o preju\u00edzo anterior do fundo por meio de uma nova concess\u00e3o de cr\u00e9dito, dando a apar\u00eancia de que a primeira transa\u00e7\u00e3o ainda estaria em andamento e o preju\u00edzo n\u00e3o teria se consolidado. O mentor do plano foi Felipe Marques da Fonseca, s\u00f3cio de uma empresa (Quality Credit) que prestava servi\u00e7os de consultoria e estrutura\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es financeiras ao Banif, novamente com a participa\u00e7\u00e3o da c\u00fapula do banco.<\/p>\n
Para o lan\u00e7amento de novas c\u00e9dulas de cr\u00e9dito banc\u00e1rio, Felipe criou a empresa Conepatus, que reunia cinco companhias de diferentes setores. Elas emitiram 15 CCBs, no valor total de R$ 99 milh\u00f5es, reunidas em tr\u00eas Certificados de C\u00e9dula de Cr\u00e9dito Banc\u00e1rio (CCCBs) que foram transferidas ao Metrus por meio do Banif. Para saldar os t\u00edtulos, o fundo pagaria R$ 63,6 milh\u00f5es em dinheiro e quitaria o restante com a cess\u00e3o da CCB da Panapanan, ent\u00e3o avaliada em R$ 35,4 milh\u00f5es. O banco possibilitou a transa\u00e7\u00e3o ao apresentar-se como fiador parcial da opera\u00e7\u00e3o e recomprar do Metrus o t\u00edtulo sem lastro. Mesmo sabendo da falta de liquidez dos papeis e da aus\u00eancia de vantagem econ\u00f4mica, o Banif justificou que o objetivo do neg\u00f3cio era simplesmente preservar a rela\u00e7\u00e3o com o investidor.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a institui\u00e7\u00e3o financeira viabilizou a opera\u00e7\u00e3o ao atribuir boa classifica\u00e7\u00e3o de risco \u00e0s cinco empresas que compunham a Conepatus, apesar das evid\u00eancias de que n\u00e3o tinham capital social suficiente para assegurar a futura liquida\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo. N\u00e3o por acaso, logo ap\u00f3s a constitui\u00e7\u00e3o da Conepatus, as companhias deixaram a sociedade e deram lugar a outras pessoas jur\u00eddicas vinculadas a Felipe Marques da Fonseca, igualmente sem aporte. Essas movimenta\u00e7\u00f5es demonstram que as empresas n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es de sustentar o compromisso cont\u00e1bil assumido ao emitir as CCCBs e s\u00f3 foram usadas para dar base ao esquema fraudulento. Como esperado, os t\u00edtulos n\u00e3o foram honrados. Em 2013, o Metrus possu\u00eda preju\u00edzo estimado em mais de R$ 137 milh\u00f5es, n\u00e3o reconhecido pelo fundo em seus documentos cont\u00e1beis.<\/p>\n
\u201cAs provas colhidas durante as investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o suficientes para se afirmar que os administradores do Banif (Ant\u00f4nio J\u00falio, Carlos Augusto e Maria Gorete) uniram-se aos diretores do Metrus (F\u00e1bio e Valter) na perpetra\u00e7\u00e3o de duas opera\u00e7\u00f5es irregulares \u2013 que se estenderam de 2005 a 2012 -,sendo certo que a segunda opera\u00e7\u00e3o foi realizada para encobrir os preju\u00edzos causados pela primeira, gerar altas comiss\u00f5es ao Banif e beneficiar terceiros com a concess\u00e3o de cr\u00e9ditos indevidos\u201d, resume o procurador da Rep\u00fablica Andrey Borges de Mendon\u00e7a, autor da den\u00fancia. \u201cAo final, esta segunda opera\u00e7\u00e3o causou ainda mais preju\u00edzos ao Metrus. Na primeira opera\u00e7\u00e3o houve contribui\u00e7\u00e3o decisiva dos administradores da Panapanan (Oscar e Alu\u00edsio) e, na segunda, do administrador da empresa Quality (Felipe)\u201d.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es seguir\u00e3o para apurar eventual lavagem de dinheiro. A den\u00fancia referente aos demais crimes foi recebida no \u00faltimo dia 16 de julho, segundo decis\u00e3o proferida pela 10\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal, especializada em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de capitais.<\/p>\n
O n\u00famero do processo \u00e9\u00a00015449-69.2014.403.6181.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nProcuradoria da Rep\u00fablica no Estado de S. Paulo
\n11-3269-5068\/ 5368\/ 5170
\nprsp-ascom@mpf.mp.br
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