O grupo de associados da ASBEF optante por mover ação judicial contra a UNIMED segue conseguindo vitórias sucessivas nas instâncias legais. Essas pessoas já obtiveram êxito em ação liminar para impedir a aplicação do reajuste de 34,82{28541dc4d20783800f949dc16383576cdaf7517f4e5380999f779b1921c1c214} em agosto de 2015. Também foram bem sucedidas, em primeira instância, as ações judiciais promovidas para o reembolso das importâncias pagas a maior no período de julho de 2009 a julho de 2015. Essas ações de reembolso estão em fase de análise de recurso interposto pela UNIMED.
Diversos associados, não só de São Paulo, mas também de Goiânia, Cuiabá e Florianópolis se interessaram por processar a operadora de saúde que lhes atende, por questões de aumento abusivo, e, mediante orientação da consultoria jurídica da ASBEF, moveram ação judicial com advogados de suas localidades.
A ASBEF coordena e orienta grupo de litigantes
Em julho de 2015, aposentados da Sadia que têm o plano de saúde UNIMED NACIONAL (UNIPLAN) receberam da BRF S.A., contratante do referido plano, correspondência comunicando um reajuste de 34,82{28541dc4d20783800f949dc16383576cdaf7517f4e5380999f779b1921c1c214} sobre o valor da mensalidade vigente na ocasião, o que representava um reajuste de 216,13{28541dc4d20783800f949dc16383576cdaf7517f4e5380999f779b1921c1c214} em relação a julho de 2009, percentual significativamente superior ao autorizado pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar – nesse período. Preocupada com os sucessivos aumentos abusivos da operadora, impostos a associados participantes da UNIMED NACIONAL, a ASBEF se mobilizou na busca de alternativas que viessem a minimizar ou resolver o problema.
A ASBEF pesquisou e contatou advogados especializados, escolheu aqueles com maior potencial de resolução e indicou escritório que pôde oferecer as melhores condições de execução, tanto do ponto de vista de preço, como de competência advocatícia. A partir daí, a associação passou a coordenar um grupo de interessados em mover ação judicial, tanto para impedir a aplicação do reajuste abusivo, como para pleitear o reembolso das importâncias pagas a maior num período de seis anos.
Não se trata de ação coletiva movida pela ASBEF, mas ações individuais, contratadas pelo associado diretamente com o escritório indicado ou outro que escolher, uma vez que a associação tem o papel de mediadora e facilitadora, e coloca o seu consultor jurídico à disposição do associado para orientação a respeito do tema. Associados Interessados devem entrar em contato com dr. Cesar Haddad no e mail cesar.haddad@uol.com.br . Caso não seja associado, o interessado deve se filiar à ASBEF para usufruir da assessoria.
No mês de novembro do ano passado, justamente com o intuito de promover o aprofundamento da análise de questões que envolvem planos de saúde, a ASBEF formou internamente uma Comissão de Assuntos Relativos a Planos de Saúde, com profissionais especializados aposentados, egressos das áreas jurídica e de RH. Nessa mesma oportunidade, foram formadas mais quatro comissões especiais para incrementar as ações da associação: Comissão de Ampliação do Quadro Social, Comissão de Análise Financeira, Comissão de Mídias Digitais e Comunicação Eletrônica e Comissão de Organização de Eventos.
ASBEF – Seu futuro, nossa luta.
Março de 2016.