Francisco Ornélio Nogueira e Luis Alberto Monteiro são eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente, com Armando Giordani na diretoria administrativa.
São criadas cinco comissões especiais de trabalho para incrementar as atividades.
Como acontece todos anos, realizou-se no dia 27 de abril de 2016, no SINSESP – Sindicato das Secretárias do Estado de São Paulo -, a Assembleia Geral Ordinária da ASBEF. A sessão foi aberta por Ademir A. Maraschin, até aquele momento presidente da entidade, e secretariada por César Haddad, diretor secretário. O evento contou também com os relatos de César Haddad, Francisco Nogueira, Luis Alberto Monteiro, Juliana Caffaro, Armando Giordani, José Juni Neto, Valdeci Neves, Marilena Zanon e Julio Cavasin.
Com a presença de 23 associados, a reunião teve quase quatro horas de duração, sobretudo em virtude do calor dos debates, por ocasião da abertura para a participação dos presentes. A exposição e o exame das Demonstrações Financeiras anuais da BRF Previdência, capitaneados por Armando Giordani, bem como o futuro das Reservas Matemáticas e do Superávit Técnico do Plano FAF se constituíram nos temas de maior questionamento e discussão pelos presentes, que também focalizaram com ênfase os problemas com planos de saúde e as estratégias de ampliação do quadro social da ASBEF.
Após a leitura do Edital de Convocação por César Haddad, foi a vez de Luis Alberto Monteiro expor os detalhes sobre o Balanço Patrimonial e o Demonstrativo de Receitas e Despesas. A ASBEF fechou o ano de 2015 com uma posição equilibrada e tranquila, registrando no período um superávit acumulado de R$ 70.330,86, contra R$ 41.681,63 em 2014. O Lucro Líquido, de R$ 28.649,23, foi 51{28541dc4d20783800f949dc16383576cdaf7517f4e5380999f779b1921c1c214} superior ao valor apurado em 2014. Já previamente homologado pelo Conselho Fiscal da entidade, o Balanço Patrimonial foi aprovado também pelos presentes mediante votação, assim como a destinação do saldo, que permanecerá em caixa para futuras ações.
Destaque da pauta dessa AGO de 2016, foi a eleição de novos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da ASBEF para um novo mandato estatutário de dois anos. Para tanto, na ocasião foram eleitos para a Diretoria:
. Diretor Presidente, Francisco Ornélio Nogueira; Diretor Vice-presidente, Luís Alberto Monteiro; Diretor de Relações Institucionais, Ronaldo Raymundo Saunier Martins; Diretor Administrativo, Armando Giordani; Vice-diretor Administrativo, José Pasianot; Diretora Financeira, Maria Cristina Zulzke; Vice-diretor Financeiro, Vitor de Jesus; Diretor Secretário: César Haddad.
Para o Conselho Fiscal: Juliana Caffaro, Jorge Tashiro e Ademir Atilio Maraschin como membros efetivos e Plínio Luiz Sottomaior Pereira, Jorge Pasianot e Marilena Zanon como suplentes.
13◦ salário inviável X Um plano previdenciário que é um tesouro
Como sempre costuma destacar, Ademir Maraschin, que passou a membro do Conselho Fiscal da ASBEF, iniciou sua apresentação ressaltando a diferença entre BRF S.A. , BRF Previdência e ASBEF, cujos objetivos e funções continuam a causar confusão em grande parte dos participantes dos fundos:
. BRF S.A. é a empresa privada, resultado da fusão Sadia/Perdigão, dedicada à atividade industrial e comercial, patrocinadora dos planos de complementação previdenciária criados por elas e administrados pela BRF Previdência;
. BRF Previdência é a entidade fechada de previdência complementar que administra e executa planos de benefícios de natureza previdenciária, responsável pela administração do Plano FAF e dos Planos I, II e III da Perdigão;
. ASBEF é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, criada em 2009 por ex-funcionários aposentados da Sadia, participantes e assistidos da extinta Fundação Attilio F.X. Fontana, cujo objetivo é a defesa da manutenção do Plano FAF, assim como dos outros planos de complementação administrados pela BRF Previdência, uma vez que a ASBEF congrega também, desde abril de 2013, os participantes dos Planos I, II e III da Perdigão. A ASBEF é totalmente independente da empresa BRF e da BRF Previdência.
Além de discorrer sobre o crescimento do quadro de associados da ASBEF, que passou de 244 em 2009 para 910 em 2016, Maraschin ressaltou, mais uma vez, os motivos que fundamentam a importância de se manter o Plano FAF, modalidade de fundo de pensão que não existe mais no mercado brasileiro. Benefício definido, baixo valor de contribuição, melhor rendimento em comparação com aplicações financeiras, maior rentabilidade e segurança na aplicação grupal, rendimentos protegidos da inflação e conceito de mutualismo são as razões principais que fazem do Plano FAF um fundo de pensão como poucos. Ademir Maraschin ainda comentou sobre a inviabilidade de haver 13 ◦ salário para os participantes desse fundo, em virtude da inexistência dessa obrigação no planejamento e na montagem do Plano FAF nos anos 1970. Isso inviabilizou sua criação posterior porque implicaria numa vultosa inversão monetária, principalmente por parte da patrocinadora, o que ficou impraticável, sobretudo após a fusão Sadia/Perdigão.
2015: um ano movimentado para a ASBEF
Já na condição de diretor presidente eleito, Francisco Nogueira discorreu sobre as principais realizações da ASBEF no ano passado, com destaque para as reuniões mantidas com a BRF Previdência, as relações harmônicas e a interação entre as duas entidades, as diligências em prol da mudança de plano odontológico de um grupo de associados e as ações de apoio da ASBEF à chapa Nosso Futuro, reeleita como representante dos participantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da BRF Previdência. Sobre esse tema, Francisco destacou, com números, o baixo índice de envolvimento dos participantes dos fundos no pleito de 2016. Dos 48.749 participantes com direito a voto, somente 2.394 votaram, representando 4,91{28541dc4d20783800f949dc16383576cdaf7517f4e5380999f779b1921c1c214} do total de eleitores. Francisco defende a necessidade de estudos para se apurar as razões profundas dessa abstenção, pois é crucial que a cada três anos representantes legítimos dos participantes dos fundos sejam investidos nos conselhos da BRF Previdência. E o voto direto é a chave para isso ocorrer.
César Haddad, reeleito diretor secretário da ASBEF e membro da Comissão de Temas ligados á Saúde e Planos de Saúde, falou sobre os processos de associados contra a UNIMED Nacional, movidos por vários associados que acataram as orientações da ASBEF na busca de solução jurídica para o caso. Em julho de 2015 chegaram à ASBEF muitos apelos de associados que foram vítimas de um aumento abusivo por parte daquela operadora de saúde, de 216,13{28541dc4d20783800f949dc16383576cdaf7517f4e5380999f779b1921c1c214} no preço das mensalidades, entre 2009 e 2015. A ASBEF listou os interessados em mover ação para impedir o reajuste e para reaver o que foi pago a maior entre 2009 e 2015, pesquisou e buscou os mais adequados advogados para tocar os casos, e orientou o encaminhamento de todos os atingidos. Todos os litigantes que entraram com ação contra a UNIMED Nacional já obtiveram sucesso na Primeira Instância. As ações de reembolso estão em fase de análise de recurso interposto pela UNIMED.. O mais importante resultado é que os aumentos agora só ocorrem com a autorização da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar – e deixaram de ser abusivos.
Matheus Scavone, coordenador da Comissão de Temas ligados à Saúde e Planos de Saúde completou a explanação, ressaltando a importância da a ASBEF manter-se atualizada e atuante nesse tema de crucial importância para a população de assistidos, em como esmerar-se em dar o suporte e a prestação de serviços de consultoria jurídica necessários aos associados.
Luis Alberto Monteiro, agora eleito diretor vice-presidente da ASBEF, relatou em detalhe como e porque ocorreram as comunicações e as mensagens entre a associação e seus associados no ano passado, sob a forma de informação, alerta ou assessoramento.
Novos ares, novas ideias, novas ações
A diretoria da ASBEF que completou seis anos na administração da entidade passou a se preocupar também com a sucessão e a perpetuação de sua atividade. No início de 2015 discussões a esse respeito começaram a integrar as reuniões da agremiação. Juliana Caffaro, membro efetivo do Conselho Fiscal, foi quem relatou a movimentação em torno desse tema, falando sobre a preocupação dos dirigentes com a saúde e a longevidade da instituição, com a necessidade de inovação e de oxigenação de ideias, com os ganhos através da rotação de poder e com o surgimento de novas lideranças.
Juliana contou então que em julho do ano passado a ASBEF lançou uma estratégia concreta para captar novos talentos: todos os diretores tiveram de elaborar uma lista de pelo menos seis nomes de contemporâneos de trabalho, que tivessem perfil para colaborar com as atividades da agremiação, sobretudo detentores de empatia indiscutível com os valores da ASBEF. O resultado foi uma lista múltipla de 26 nomes. Essas pessoas receberam um convite especial do presidente para integrar o corpo de ativistas da ASBEF e nove delas efetivamente aceitaram o desafio, passando a integrar o quadro de colaboradores da associação. São elas: Ana Maria Rocha, Armando Giordani, Edison Araújo Peixoto, José Juni Neto, Matheus Scavone, Sergio Iavarone, Suzana Giordani, Therezinha Utembergue e Valdeci Neves.
Na sequência, foram formadas cinco comissões para cuidar de assuntos específicos da entidade, de maneira mais dedicada e profunda, abrigando, além de um veterano, todos os novos colaboradores, para que eles começassem a atuar e a se familiarizar com o modus operandi da ASBEF. As comissões que passaram a atuar são: 1) Comissão de Estratégias para Ampliação do Quadro Social; 2) Comissão de Análise Financeira; 3) Comissão de Mídias Digitais e Comunicação Eletrônica; 4) Comissão de Organização de Eventos e 5) Comissão de Temas ligados à Saúde e Planos de Saúde.
Analíticos e atuantes à frente das comissões especiais , colaboradores já mostram a que vieram
Armando Giordani, que por mais de três décadas atuou na área financeira da extinta FAF, e mais recentemente na da BRF Previdência até a aposentadoria, está à frente da Comissão de Análise Financeira e foi recém eleito diretor administrativo da ASBEF. Ele contou que, tendo começado seus trabalhos na segunda metade do ano passado, a comissão iniciou analisando as informações divulgadas no site da BRF Previdência. Após as primeiras avaliações, o grupo concluiu que, para uma apreciação mais precisa e profunda do Plano FAF, seria necessário um maior detalhamento de informações por parte da BRF Previdência. Submetida à diretoria da ASBEF, a questão motivou a entidade a abordar a BRF Previdência, cobrando dados complementares. Intercâmbio este que ainda está em andamento.
Em sua explanação, Giordani também comentou o Demonstrativo do Ativo (DAL) e o Demonstrativo da Mutação do Ativo Líquido (DMAL), documentos que foram divulgados em 31 de março de 2016 pela BRF Previdência, por ocasião do encerramento do Exercício de 2015. Os membros da Comissão de Análise Financeira deverão se reunir em breve para analisar especificamente as Demonstrações Financeiras e as Notas Explicativas do exercício de 2015 da BRF Previdência, que registrou um Ativo Líquido do Plano FAF, em 2015, de R$ 2,539 bilhões.
Na sequência, foi a vez de José Juni Neto, coordenador da Comissão de Ampliação do Quadro Social e Valdeci Neves, membro da comissão, falarem sobre as estratégias já lançadas e outras em planejamento para o aumento do número de associados da ASBEF.
Juni relatou a ação empreendida no fim do ano passado, por ocasião da distribuição de brindes de Natal pela BRF a seus funcionários , quando a ASBEF distribuiu, no mesmo dia, em porta de fábrica, convite de adesão aos aposentados, em cinco grandes unidades industriais, além da capital paulista. Fora de São Paulo a ação contou com a colaboração dos representantes regionais da ASBEF em Campo Verde (MT), Chapecó, Concórdia e Florianópolis (SC) e Uberlândia (MG). Em São Paulo, os próprios membros da diretoria da ASBEF se revezaram ao longo do dia, abordando os aposentados e convidando-os a se associar. Muito embora tenham sido distribuídos mais de 700 convites, Juni e Valdeci avaliaram que a iniciativa redundou em baixa receptividade e por isso já discutem novas estratégias de captação de associados para 2016, avaliando iniciativas como mala direta e até publicidade em rádios locais.
Momentos de descontração e lazer podem estar por vir em breve, segundo os planos da Comissão de Organização de Eventos, que contou com a exposição da coordenadora Marilena Zanon, membro do Conselho Fiscal da ASBEF. O grupo, que tem dois veteranos e duas novas colaboradoras, pretende organizar pequenas excursões, jantares de confraternização e passeios culturais na cidade de São Paulo, entre outras iniciativas.
O presidente eleito Francisco O. Nogueira finalizou a apresentação da ASBEF destacando os objetivos da entidade para 2016: aumentar a integração junto aos representantes dos participantes nos conselhos da BRF Previdência; cobrar da BRF Previdência melhorias na disponibilização, em seu site, de informações financeiras sobre os planos de benefícios; atualizar-se e analisar com assiduidade as informações regulares dos planos administrados pela BRF Previdência e aumentar o número de associados.
Com a palavra o titular dos representantes dos participantes no Conselho Deliberativo da BRF Previdência
Julio Cavasin, reeleito titular dos Representantes dos Participantes no Conselho Deliberativo da BRF Previdência, enriqueceu o evento da ASBEF com sua participação, analisando e comentando os resultados da entidade em 2015, além de responder a várias perguntas da plateia sobre a saúde dos fundos de pensão. Entre os quatro planos administrados pela BRF Previdência – Plano FAF, I, II e III – o número total de participantes soma 48.797 pessoas, de onde o Plano FAF tem o segundo maior contingente, com 14.710 pessoas, atrás do Plano III, que congrega 25.514 pessoas.
O Plano FAF congrega 7.638 ativos, 1.349 autopatrocinados, 35 com benefício proporcional diferido e 5.688 assistidos. Em 2015, pagou R$ 92.131.775,88 em benefícios, entre os diferentes tipos de aposentadoria e pensão, e registrou uma perda de R$ 67,602 milhões em seu Superávit Técnico, ocasionado, segundo o relato de Cavasin, pela inflação que anda em descompasso com as aplicações de longo prazo do Plano FAF.
Julio Cavasin fez uma breve análise dos investimentos do Plano FAF e tranquilizou os associados presentes no que se refere à sua rentabilidade , que tem se mantido em nível ótimo , nos últimos cinco anos, em comparação com o mercado. Atualmente, a alocação por segmento de ativos dos investimentos do Plano FAF está assim disposta: 1)Renda Fixa: 73,8{28541dc4d20783800f949dc16383576cdaf7517f4e5380999f779b1921c1c214}; 2) Renda Variável: 12,8{28541dc4d20783800f949dc16383576cdaf7517f4e5380999f779b1921c1c214}; 3) Investimentos Estruturados: 4,9{28541dc4d20783800f949dc16383576cdaf7517f4e5380999f779b1921c1c214}; 4) Imóveis: 7,9{28541dc4d20783800f949dc16383576cdaf7517f4e5380999f779b1921c1c214}; 5) Operações com participantes: 0,6{28541dc4d20783800f949dc16383576cdaf7517f4e5380999f779b1921c1c214}. Ele ainda contou que a campanha de adesão empreendida pela BRF Previdência em 2015 nas unidades industriais da BRF S.A. angariou cerca de 18 mil novos participantes de fundo de pensão, no caso direcionados para o Plano III . E também comentou sobre a imposição das várias cláusulas de governança corporativa, bem como o cerceamento atual através de leis, obrigações e prestação de contas que regulam o setor de fundos de pensão , limitando as possibilidades de fraudes e desvios.
São Paulo, 7 de maio de 2016.
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